Empresas de telefonia devem checar informações de central

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Jornal é condenado por publicação abusiva

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.